Ofício nº. 411/2019 – encaminha Projeto de Lei nº. 20, de 27 de agosto de 2019 que “Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS e dá outras providências”.
Indicação nº. 52/2019 – de autoria do vereador Joanil dos Santos que “Indica a construção de abrigo de ônibus no local que se especifica”.
Indicação nº. 53/2019 – de autoria do vereador Joanil dos Santos que “Indica a pavimentação na Rua José Morato na forma que especifica”.
Indicação nº. 54/2019 – de autoria do vereador Joanil dos Santos que “Indica adaptação de banheiro no setor de fisioterapia na forma que especifica”.
ORDEM DO DIA
Parece da Comissão de Justiça e Redação – Assunto: Pedido de abertura de Comissão de Investigação e Processante
Projeto de Lei nº. 15/2019 – que “Declara de Utilidade Pública o Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri”.
Projeto de Lei nº. 19/2019 – que “Institui o “Dia do Profissional de Educação Física” no município de Pedro de Toledo e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 20/2019 - que “Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS e dá outras providências”.&
Terça-feira, 25 de Fevereiro 2020 03:19