PRÓXIMA SESSÃO

24 Junho - 19 horas

Edital

Título Data Assunto Ações
001/2026 28/05/2026 Audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei Municipal n° 13, de 29 de abril de 2026 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.
002/2025 07/11/2025 AudiÊncia Pública para tratar dos Projetos de Le nº 46 (PPA/2026-2029), nº 47 (LOA/2026) e nº 48 de 2025 (LDO/2026)
001/2025 07/03/2025 Prorrogação de Prazo do Concurso Público nº 001/2022.
002/2024 23/10/2024 Audiência Pública para tratar sobre o projeto de lei municipal nº 29, de 30 de setembro de 2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2025”.
001/2024 07/06/2024 Audiência Pública - LDO - 2025
002/2023 30/10/2023 Audiência Pública
001/2023 30/05/2023 Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº. 19, de 28 de abril de 2023
002/2022 25/10/2022 Audiência Pública para tratar sobre a LOA - 2023
001/2022 01/06/2022 Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 18, de 26 de abril de 2022 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execuçãoda Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências".
001/2021 26/10/2021 Audiência Pública para tratar sobre o projeto de lei nº. 36, de 29 de setembro de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2022”.