Atos da Presidência

Título	Data	Assunto
002/2017	02/01/2017	Data das Sessões Ordinárias.	Abrir
001/2017	02/01/2017	Comissões Permanentes da Câmara.	Abrir
008/2016	21/12/2016	Recesso de Atividades.	Abrir
007/2016	10/08/2016	Regulamento o serviço de atendimento ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.	Abrir
006/2016	22/07/2016	Concede Ponto Facultativo.	Abrir
005/2016	19/05/2016	Dispõe sobre a devolução de recursos resultante de aditamento de contrato.	Abrir
005/2016	19/05/2016	Contabilidade da Câmara.	Abrir
004/2016	01/04/2016	Dispõe sobre a regulamentação dos adiantamentos instituídos pela Resolução n° 043/2015 e dá outras providências.	Abrir
003/2016	13/01/2016	Torna público Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às Contas do Executivo Municipal - Exercício 2013.	Abrir
002/2016	04/01/2016	Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias no ano de 2016.	Abrir
001/2016	04/01/2016	Torna público, na forma da legislação em vigor, a relação de cargos dos servidores da Câmara, com seus respectivos vencimentos e o subsídio do Senhor Presidente da Câmara Municipal e Vereadores.	Abrir
006/2015	22/10/2015	Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal.	Abrir
005/2015	06/07/2015	Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal.	Abrir
004/2015	23/06/2015	Disciplina a utilização do Brasão de Armas do Município nos documentos oficiais da Câmara.	Abrir
003/2015	23/06/2015	Nomeia a Comissão de Concurso e dá outras providências.	Abrir