Resoluções


Título Data Assunto
066/2020 28/09/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara da Câmara Municipal de Pedro de Toledo para a Legislatura 2021 à 2024 Abrir
065/2019 26/11/2019 Declara extinto o Mandato Eletivo do Vereador José Roberto Esteves Abrir
064/2020 10/10/2019 Dá nova redação ao artigo 1º e ao artigo 2º da Resolução de nº 56/2018, e dá outras providências correlatas Abrir
063/2020 29/08/2019 Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativa cometida pelo Sr. Vereador José Roberto Esteves, apresentada pelos Senhores Vereadores Joanil dos Santos e Sérgio Shindin Tawata, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Vereador e dá outras providências Abrir
062/2020 02/08/2019 Dispõe sobre a adequação a referência salarial de assistente administrativo, alterando o Anexo I da Resolução de nº 61/2019 e dá outras providências. Abrir
061/2019 27/06/2019 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências correlatas Abrir
060/2019 28/02/2019 Acréscimo de redação. Abrir
059/2019 14/02/2019 Acréscimo de redação. Abrir
058/2018 11/10/2018 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 034/2013 e dá outras providências Abrir
057/2018 27/09/2018 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para apresentar proposta de Reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Abrir
056/2018 19/07/2018 Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos funcionários do Legislativo Abrir
055/2018 24/05/2018 Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos funcionários do Legislativo Abrir
054/2018 15/02/2018 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 34/2013 e dá outras providências Abrir
053/2018 15/02/2018 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 51/2017 e dá outras providências Abrir
052/2018 15/02/2018 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 50/2017 e dá outras providências Abrir


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