Atos da Presidência

Título Data Assunto Ações
004/2026 15/05/2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Pedro de Toledo para participagdo na “XXVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municipios”.
003/2026 13/05/2026 Dispõe sobre a publicação e a publicidade do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente as contas do Executivo Municipal do exercicio de 2022, e dá outras providéncias.
002/2026 08/01/2026 Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias no ano de 2026
001/2026 08/01/2026 Relação de Cargos e Vencimentos
014/2025 09/12/2025 Dispõe sobre reintegração de vereador
013/2025 23/10/2025 Dispõe sobre a nomeagdo dos membros da Comissão de Investigação e Processante, constituida nos termos do artigo 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
012/2025 23/10/2025 Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de Apoio
011/2025 20/10/2025 Dispõe sobre afastamento de vereador.
010/2025 15/10/2025 Dispõe sobre a nomeação de vereador para compor as Comissões, e dá outras providéncias.
009/2025 14/10/2025 Suspensão de pagamentos dos subsidios referentes a — Lei 1.817/2025.