Resoluções


Título Data Assunto
058/2018 11/10/2018 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 034/2013 e dá outras providências Abrir
057/2018 27/09/2018 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para apresentar proposta de Reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Abrir
056/2018 19/07/2018 Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos funcionários do Legislativo Abrir
055/2018 24/05/2018 Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos funcionários do Legislativo Abrir
054/2018 15/02/2018 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 34/2013 e dá outras providências Abrir
053/2018 15/02/2018 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 51/2017 e dá outras providências Abrir
052/2018 15/02/2018 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 50/2017 e dá outras providências Abrir
051/2017 14/12/2017 Dispõe sobre a Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências Abrir
050/2017 14/12/2017 Dispõe sobre falta de Gestão do Erário Público referente ao pagamento de Plantões e Abastecimento de veículos, ausência de identificação dos veículos abastecidos (falta de placas e número de patrimônio) e ausência de marcador de KM Abrir
049/2017 07/07/2017 Emprego de procurador jurídico. Abrir
048/2016 24/06/2016 Galeria dos ex-presidentes da Câmara. Abrir
047/2016 24/06/2016 Subsidio mensal dos vereadores. Abrir
046/2015 11/06/2015 Dispõe sobre a autorização para alienação, de bem imóvel de propriedade da Câmara Municipal, como parte de pagamento na aquisição de novo bem. Abrir
045/2015 28/05/2015 Dispõe sobre a alteração do Padrão de Vencimento de Empregos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. Abrir
044/2015 23/04/2015 Dispõe sobre a concessão de Cartão Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo. Abrir


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