Dispõe sobre a cração de Comissão de Representação da Câmara Municiapl de Pedro de Toledo, e dá outras providências
082/2025
27/12/2025
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores publicos da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências
081/2025
13/11/2025
“Dispõe sobre a concessão do direito de folga remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, a ser usufruido na data de seu aniversario”.
080/2025
23/10/2025
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Investigação e Processante para apurar denúncia formulada contra o Sr. Flavio André de Jesus Santos, e dá outras providéncias.
079/2025
09/10/2025
Dispõe sobre a revogação da Resolução no 26/2012, e
da outras providéncias.
078/2025
12/06/2025
Dispõe sobre a instituição de Funções Gratificadas aos
servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá
outras providências
077/2024
28/11/2024
Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
076/2024
15/08/2024
Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avalições das Condições Ambientais do locais de trabalhos e dá outras providências
075/2024
11/04/2024
Altera a Resolução nº 43/2015 no âmbito da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e regulamenta o § 2º, do artigo 95, da Lei 14.133/2021, e dá outras providências
074/2024
01/04/2024
Dispõe sobre a atribuição de gratificação de função para os servidores públicos efetivos que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providÊncias
