Resoluções


Título Data Assunto
036/2014 27/02/2014 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 033/13 que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara de Pedro de Toledo, e dá outras providências. Abrir
036/2014 27/02/2014 Adição de artigo. Abrir
35/2013 08/08/2013 <p>Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o do Artigo 116 do Regimento Interno da C&acirc;mara e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias</p> Abrir
34/2013 18/07/2013 Disp&otilde;e sobre o quadro de pessoal da C&acirc;mara Municipal de Pedro de Toledo, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Abrir
33/2013 20/06/2013 Cria Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito. Abrir
32/2013 20/06/2013 Altera dispositivos da Resolu&ccedil;&atilde;o 01/2002 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Abrir
31/2013 20/06/2013 Autoriza contrata&ccedil;&atilde;o de estagi&aacute;rios mediante processo seletivo. Abrir
29/2013 10/05/2013 Altera dispositivo da Resolu&ccedil;&atilde;o n&deg; 02/00 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Abrir
28/2013 21/02/2013 Autoriza o pagamento de&nbsp; encargos sociais&nbsp; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias Abrir
27/2013 07/02/2013 Altera dispositivo da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 01/2002 que Disp&otilde;e&nbsp; sobre&nbsp; o Regimento Interno da C&acirc;mara mUnicipal de Pedro de Toledo Abrir
25/2012 11/12/2012 Altra e acrescenta dispositivo &agrave; Resolu&ccedil;&atilde;o&nbsp;n&ordm; 01 /99 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias Abrir
26/2012 06/12/2012 Disp&otilde;e sobre a regra de custeio&nbsp; de cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o,&nbsp; aperfei&ccedil;oamento, especaliza&ccedil;&atilde;o e extens&atilde;o&nbsp; ao funcion&aacute;rios&nbsp; d&aacute; C&acirc;mara Municipal de Pedro de Toledo e d&aacute; outras porvid&ecirc;ncias Abrir
24/2012 30/08/2012 Fixa subs&iacute;dios&nbsp; dos Vereadores do Munic&iacute;pio&nbsp; de Pedro de Toledo&nbsp; para a Legislatura&nbsp; 2013/2016 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias Abrir
23/2012 10/05/2012 Institui o&nbsp; programa C&acirc;mara Municipal na Escola Abrir
22/2012 15/03/2012 Disp&otilde;e sobre o reajuste anual&nbsp; da remunera&ccedil;&atilde;o&nbsp; dos servidores&nbsp; da C&acirc;mara Municipal de Pedro de Toledo Abrir


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