Resoluções


Título Data Assunto
27/2013 07/02/2013 Altera dispositivo da Resolução nº 01/2002 que Dispõe  sobre  o Regimento Interno da Câmara mUnicipal de Pedro de Toledo Abrir
25/2012 11/12/2012 Altra e acrescenta dispositivo à Resolução nº 01 /99 e dá outras providências Abrir
26/2012 06/12/2012 Dispõe sobre a regra de custeio  de cursos de pós-graduação,  aperfeiçoamento, especalização e extensão  ao funcionários  dá Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras porvidências Abrir
24/2012 30/08/2012 Fixa subsídios  dos Vereadores do Município  de Pedro de Toledo  para a Legislatura  2013/2016 e dá outras providências Abrir
23/2012 10/05/2012 Institui o  programa Câmara Municipal na Escola Abrir
22/2012 15/03/2012 Dispõe sobre o reajuste anual  da remuneração  dos servidores  da Câmara Municipal de Pedro de Toledo Abrir
21/2012 01/03/2012 dispõe sobre a concessã de cestas básicas aos funcionários da  Câmara Municipal  de Pedro de Toledo Abrir
20/2012 16/02/2012 Dispõe sobre a abertura de Comissão de Parlamentar de Inquérito e dá outras providências Abrir
19/2011 27/06/2011 Dispõe sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências Abrir
18/2011 09/02/2011 Dispõe sobre o reajuste anual  da remuneração  dos servidores  da Câmara Municipal de Pedro de Toledo Abrir
17/2010 08/09/2010 Dispõe sobre a concessão de gratificação Abrir
16/2010 05/08/2010 Dispõe sobre a abertura de Comissão de Investigação para apurar infração político administrativa do Prefeito Municipal Sérgio Miyashiro Abrir
15/2010 10/06/2010 Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro de Toledo - Cel. Luiz Massao Kita Abrir
14/2010 25/03/2010 Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro de Toledo - Gilson Bargieri Abrir
13/2010 25/03/2010 Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro de Toledo - Dep. Est. Cássio Navarro Abrir


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