Título | Data | Assunto | |
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036/2014 | 27/02/2014 | Dispõe sobre alteração da Resolução nº 033/13 que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Abrir |
036/2014 | 27/02/2014 | Adição de artigo. | Abrir |
35/2013 | 08/08/2013 | <p>Dispõe sobre a alteração do Artigo 116 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências</p> | Abrir |
34/2013 | 18/07/2013 | Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Abrir |
33/2013 | 20/06/2013 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito. | Abrir |
32/2013 | 20/06/2013 | Altera dispositivos da Resolução 01/2002 e dá outras providências. | Abrir |
31/2013 | 20/06/2013 | Autoriza contratação de estagiários mediante processo seletivo. | Abrir |
29/2013 | 10/05/2013 | Altera dispositivo da Resolução n° 02/00 e dá outras providências. | Abrir |
28/2013 | 21/02/2013 | Autoriza o pagamento de encargos sociais e dá outras providências | Abrir |
27/2013 | 07/02/2013 | Altera dispositivo da Resolução nº 01/2002 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara mUnicipal de Pedro de Toledo | Abrir |
25/2012 | 11/12/2012 | Altra e acrescenta dispositivo à Resolução nº 01 /99 e dá outras providências | Abrir |
26/2012 | 06/12/2012 | Dispõe sobre a regra de custeio de cursos de pós-graduação, aperfeiçoamento, especalização e extensão ao funcionários dá Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras porvidências | Abrir |
24/2012 | 30/08/2012 | Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Pedro de Toledo para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências | Abrir |
23/2012 | 10/05/2012 | Institui o programa Câmara Municipal na Escola | Abrir |
22/2012 | 15/03/2012 | Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo | Abrir |