Portarias


Título Data Assunto
013/2024 19/02/2024 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público, ocupante do cargo de comissão que especifica Abrir
012/2024 16/02/2024 Concede exoneração ao Servidor Público, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Abrir
011/2024 09/02/2024 Estabelece Ponto Facultativo Abrir
010/2024 08/02/2024 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 05/2024 Abrir
009/2024 30/01/2024 Concede a Servidora as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2049 e a Lei Complementar nº 01/1990 Abrir
008/2024 30/01/2024 Concede a Servidora as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2049 e a Lei Complementar nº 01/1990 Abrir
007/2024 29/01/2024 Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal 14.133/2021 Abrir
006/2024 26/01/2024 Monitoramento e apuração de jornada dos servidores Abrir
005/2024 25/01/2024 Dispõe sobre a atrivuição de gratificação de função para os servidores públicos efetivos que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências Abrir
004/2024 24/01/2024 Dispõe sobre o registro, monitoramento e apuração de jornada dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Abrir
003/2024 11/01/2024 Concede férias ao Servidor Abrir
002/2024 08/01/2024 Concede férias a servidora Abrir
001/2024 04/01/2024 Concede férias a servidora Abrir
040/2023 15/12/2023 Dispõe sobre o recesso funcionalna Câmara Municipal de Pedro de Toledo Abrir
039/2023 14/11/2023 Estabelece Pontos Facultativos Abrir