Decretos Legislativo


Título Data Assunto
049/2016 14/04/2016 Aprovação de contas. Abrir
048/2015 28/05/2015 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências - Sr. Fernando Luiz Campos. Abrir
048/2015 28/05/2015 Título de Cidadão. Abrir
047/2015 28/05/2015 Dispõe sobre a Concessão de Título de Amigo e dá outras providências - Sr. João Liborio de Oliveira Souza. Abrir
047/2015 28/05/2015 Título de Amigo de Pedro de Toledo. Abrir
046/2015 28/05/2015 Dispõe sobre a Concessão de Título de Amigo e dá outras providências - Sra. Gislaine Balog Gardino. Abrir
046/2015 28/05/2015 Título de Amigo de Pedro de Toledo. Abrir
045/2015 28/05/2015 Dispõe sobre a Concessão de Título de Amigo e dá outras providências - Sr. Roberto Soares de Araújo. Abrir
045/2015 28/05/2015 Título de Amigo de Pedro de Toledo. Abrir
051/2019 23/05/2015 Rejeição de contas. Abrir
044/2015 14/05/2015 Dispõe sobre a Concessão de Título de Amigo e dá outras providências - Sr. Antônio Mangueira Diniz. Abrir
044/2015 14/05/2015 Título de Amigo de Pedro de Toledo. Abrir
043/2015 14/05/2015 Dispõe sobre a Concessão de Título de Amigo e dá outras providências - Sr. Melchiades Paixão de Oliveira. Abrir
043/2015 14/05/2015 Titulo de Amigo de Pedro de Toledo. Abrir
042/2015 14/05/2015 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências - Sra. Therezinha Pereira da Rocha. Abrir