Portaria

Título Data Assunto Ações
036/2026 27/08/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para funções de Fsical de Contrato e Gestor de Contrato.
035/2026 17/08/2026 Revoga as Portarias nº 30/2026 e nº 31/2026 e dispõe sobre a designação de servidora para as funções de gestora de pronto pagamento e para atuação junto ao Banco do Brasil na movimentação financeira da Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
034/2026 10/08/2026 Concede férias à servidora.
033/2026 03/08/2026 Concede férias à servidora
032/2026 03/08/2026 Concede licença-prêmio ao servidor
031/2026 29/07/2026 Dispõe dobre designação de servidor em substituição para atuar junto ao Banco do Brasil na movimentação financeira da Camara Municipal de Pedro de Toledo.
030/2026 29/07/2026 Dispõe sobre designação de servidora em substituição para realizar adiantamentos de despesas de pronto pagamento da Camara Municipal.
029/2026 28/07/2026 Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no desempenho das funções previstas no art. 7º da Lei Federal 14.133/2021
028/2026 22/07/2026 Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para as funções de responsável pelo controle de material de Expediente e Excritório e responsável pelo controle de material de Copa e Higiene - Fernanda dos S. Floriano
027/2026 14/07/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Elaboração e Acompanhamento da Criação do Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.