Portaria


Título Data Assunto
014/2024 20/02/2024 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público, ocupante do cargo de comissão que especifica Visualizar
013/2024 19/02/2024 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público, ocupante do cargo de comissão que especifica Visualizar
012/2024 16/02/2024 Concede exoneração ao Servidor Público, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Visualizar
011/2024 09/02/2024 Estabelece Ponto Facultativo Visualizar
010/2024 08/02/2024 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 05/2024 Visualizar
009/2024 30/01/2024 Concede a Servidora as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2049 e a Lei Complementar nº 01/1990 Visualizar
008/2024 30/01/2024 Concede a Servidora as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2049 e a Lei Complementar nº 01/1990 Visualizar
007/2024 29/01/2024 Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal 14.133/2021 Visualizar
006/2024 26/01/2024 Monitoramento e apuração de jornada dos servidores Visualizar
005/2024 25/01/2024 Dispõe sobre a atrivuição de gratificação de função para os servidores públicos efetivos que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências Visualizar