Portaria
| Título | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 038/2024 | 14/10/2024 | Concede ao servidor as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2019 e a Lei Complementar nº 01/1990 | Visualizar |
| 037/2024 | 14/10/2024 | Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 036/2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre a concessão do direito de folga remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, a ser usufruídos na data de seu aniversário, e dá outras providências | Visualizar |
| 035/2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre alteração de data de pagamento de remuneração, adiantamento e subsídio no âmbito da Câmara Municipla de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 034/2024 | 24/09/2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Combustíveis para abastecimento dos carros da frota legislativa, e dá outras providências | Visualizar |
| 033/2024 | 19/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Pedro de Toledo - Gecilene Dias | Visualizar |
| 032/2024 | 19/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor da Câmara Municipal de Pedro de Toledo - Edenilson Ferreira Tomaz | Visualizar |
| 031/2024 | 09/09/2024 | Concede férias à Servidora - Cristiane de Paula Reis | Visualizar |
| 030/2024 | 26/08/2024 | Concede a Srvidora as vantagens conforme a REsolução 61/2019 e a Lei Complementar nº 01/1990 - Gecilene Dias | Visualizar |
| 029/2024 | 26/08/2024 | Autoriza o pagamento de percentual de insalubridade aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo | Visualizar |