Portaria
| Título | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 046/2024 | 30/12/2024 | Concede exoneração a Servidora ocupante de emprego em comissão. - Evandro Nunes da Silva | Visualizar |
| 045/2024 | 30/12/2024 | Concede exoneração a Servidora ocupante de emprego em comissão. - Francisco Geraldo Machado Júnior | Visualizar |
| 044/2024 | 30/12/2024 | Concede exoneração a Servidora ocupante de emprego em comissão. - Lilian Cristina Malgarani | Visualizar |
| 043/2024 | 30/12/2024 | Concede exoneração a Servidora ocupante de emprego em comissão. - Amanda Alves Pereira | Visualizar |
| 042/2024 | 20/12/2024 | Dispõe sobre o recesso funcional na Câmara Municipal de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 041/2024 | 04/12/2024 | Dispõe sobre alteração da Portaria 04/2024 que disciplina o Registro, Monitoramento e Apuração de Jornada dos Servidores do Poder Legislativo e dá outrs providências e revogação da Portaria nº 06/2024 | Visualizar |
| 040/2024 | 14/11/2024 | Estabelece Pontos Facultativos | Visualizar |
| 039/2024 | 25/10/2024 | Suspende expediente | Visualizar |
| 038/2024 | 14/10/2024 | Concede ao servidor as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2019 e a Lei Complementar nº 01/1990 | Visualizar |
| 037/2024 | 14/10/2024 | Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro de Toledo | Visualizar |