Portaria


Título Data Assunto
046/2024 30/12/2024 Concede exoneração a Servidora ocupante de emprego em comissão. - Evandro Nunes da Silva Visualizar
045/2024 30/12/2024 Concede exoneração a Servidora ocupante de emprego em comissão. - Francisco Geraldo Machado Júnior Visualizar
044/2024 30/12/2024 Concede exoneração a Servidora ocupante de emprego em comissão. - Lilian Cristina Malgarani Visualizar
043/2024 30/12/2024 Concede exoneração a Servidora ocupante de emprego em comissão. - Amanda Alves Pereira Visualizar
042/2024 20/12/2024 Dispõe sobre o recesso funcional na Câmara Municipal de Pedro de Toledo Visualizar
041/2024 04/12/2024 Dispõe sobre alteração da Portaria 04/2024 que disciplina o Registro, Monitoramento e Apuração de Jornada dos Servidores do Poder Legislativo e dá outrs providências e revogação da Portaria nº 06/2024 Visualizar
040/2024 14/11/2024 Estabelece Pontos Facultativos Visualizar
039/2024 25/10/2024 Suspende expediente Visualizar
038/2024 14/10/2024 Concede ao servidor as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2019 e a Lei Complementar nº 01/1990 Visualizar
037/2024 14/10/2024 Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro de Toledo Visualizar