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Expediente no período da Pandemia do COVID-19 - prorrogação
A Câmara Municipal de Pedro de Toledo torna público o Ato da Presidência nº 004/2020 que regulamenta o expediente no periodo de combate a Pandemida COVID-19
Clique no link para ler o Ato nº 004/2020
https://camaradepedrodetoledo.sp.gov.br/pdf/atos_da_presidencia/5eb04d396ca76.pdf
Regulamenta o Expediente da Câmara no período de combate ao COVID-19
A Câmara Municipal de Pedro de Toledo torna público o Ato da Presidência nº 003/2020 que regulamenta o expediente no pe´riodo de combate a Pandemida COVID-19
Clique aqui para ler o Ato nº 003/2020
Sessão - 12/02/2020
A Câmar de Pedro de Toledo inicou o ano legislativo com sua primeira sessão no dia 12/02/2020. Foram apresentadas várias proposituras pelos senhores veredores, entre elas Moções de Congratulações pelo reconhecimento dos serviços prestados a comunidade.
Confira as matérias
DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
PEDRO DE TOLEDO REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
REQUERIMENTO
Requerimento nº. 01/2020 – de autoria do edil Célio Marcos de Oliveira que encaminha “Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica”.
Requerimento nº. 03/2020 – de autoria do edil Célio Marcos de Oliveira que encaminha “Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica”.
Requerimento nº. 04/2020 – de autoria do edil Milton Rodrigues de Mello que encaminha “Solicita informação ao Senhor Presidente da Câmara Municipal na forma que especifica”.
Requerimento nº. 05/2020 – de autoria do edil Sérgio Shindin Tawata que encaminha “Solicita informação ao Senhor Prefeito Municipal na forma que especifica”.
Requerimento nº. 06/2020 – de autoria do edil Dourivaldo de Rosa Moreira que encaminha “Solicita informação a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, ao Senhor Vice-Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia e a Senhora Vanessa de Oliveira Dias na forma que especifica”.
INDICAÇÃO
Indicação nº. 01/2020 – de autoria do vereador Sérgio Shindin Tawata que “Indica a manutenção das estradas que se especifica
Audiência Pública
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, Dourivaldo de Rosa Moreira, convida a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 24 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020."
A Audiência será realizda na Câmara Municipal de Pedro de Toledo, às 10:00h do dia 06 de novembro de 2019.
Sessão - 25/09/2019
14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
O DE TOLEDO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2019.
MATÉRIAS DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2019 – de autoria do vereador Marco Antônio Melhado Garcia que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão e dá outras providências”.
INDICAÇÃO
Indicação nº. 65/2019 – de autoria do vereador Célio Marcos de Oliveira que “Indica a reforma da quadra de esportes na forma que se especifica”.
Indicação nº. 66/2019 – de autoria do vereador Célio Marcos de Oliveira que “Indica a colocação de asfalto na forma que especifica”.
Indicação nº. 67/2019 – de autoria do vereador Célio Marcos de Oliveira que “Indica a reforma do campo de futebol no bairro que especifica”.
Indicação nº. 68/2019 – de autoria do vereador Célio Marcos de Oliveira que “Indica a reforma da unidade escolar que se especifica”.
Indicação nº. 69/2019 – de autoria do vereador Célio Marcos de Oliveira que “Indica a colocação de cascalho na forma que se especifica”.
Indicação nº. 70/2019 – de autoria do vereador Célio Marcos de Oliveira que “Indica a implantação de jardim na forma que se especifica”.
Indicação nº. 71/2019 – de autoria do vereador Célio Marcos de Oliveira que “Indica a constru&cce
Sessão Ordinária - 28/08/2019
ROTEIRO DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2019.
MATÉRIAS DO SR. PREFEITO
Ofício nº. 411/2019 – encaminha Projeto de Lei nº. 20, de 27 de agosto de 2019 que “Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS e dá outras providências”.
INDICAÇÃO
Indicação nº. 52/2019 – de autoria do vereador Joanil dos Santos que “Indica a construção de abrigo de ônibus no local que se especifica”.
Indicação nº. 53/2019 – de autoria do vereador Joanil dos Santos que “Indica a pavimentação na Rua José Morato na forma que especifica”.
Indicação nº. 54/2019 – de autoria do vereador Joanil dos Santos que “Indica adaptação de banheiro no setor de fisioterapia na forma que especifica”.
ORDEM DO DIA
Parece da Comissão de Justiça e Redação – Assunto: Pedido de abertura de Comissão de Investigação e Processante
Projeto de Lei nº. 15/2019 – que “Declara de Utilidade Pública o Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri”.
Projeto de Lei nº. 19/2019 – que “Institui o “Dia do Profissional de Educação Física” no município de Pedro de Toledo e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 20/2019 - que “Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS e dá outras providências”.&
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO - 2020
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO TORNA PÚBLICO O Edital Nº 04/2019
Concurso Público da Câmara - Resultado Final nº 01/2018
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Concurso Público da Câmara - Edital nº 01/2018
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Concurso Público da Câmara - Edital nº 02/2018
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Comunicado Recursos - Edital 02.2018 Gabarito - Edital 02.2018 Retificação nº04 - Edital 02.2018
Audiência Pública - LDO 2017
José Roberto Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Federal nº 101/2000, faz saber a toda população, que a Comissão de Finanças e Orçamento desta Câmara, fará realizar, no próximo dia 28 de Setembro do corrente, às 09h:00min, na sede da Câmara Municipal, sito a Av. São José, 571, Centro, Pedro de Toledo-SP, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 028/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
EM, 15 SETEMBRO DE 2016.
Edital de Convocação - Contador
A Câmara Municipal de Pedro de Toledo torna público o Edital de Convocação para Classificados em Concurso Público nº 001/2015 para o cargo de Contador.
Edital de Convocação - Assistente Administrativo
A Câmara Municipal de Pedro de Toledo torna público o Edital de Convocação para Classificados em Concurso Público nº 001/2015 para o cargo de Assitente Administrativo
Via Rápida Emprego - Curso de Panificação e Confeitaria
Inscrições abertas para o curso de Panificação e Confeitaria pelo Via Rápida Emprego! São 60 vagas disponíveis! Inscrições pelo site:
Audiência Pública - LDO e Lei Orçamentária - 2017
Audiência Pública
Projeto de Lei nº 21, de 29 de Abril de 2014
Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução de Lei Orçamentária para o Exercício Financ.eiro de 2015.
Data: 03/06/2014
Horário: 09:00 horas
Local: Câmara Municipal de Pedro de Toledo
Audiência Pública - Plano Plurianual 2014-2017
Audiência Pública - Plano Plurianual 2014-2017
Local: Câmara Municipal de Pedro de Toledo - Horário: 10:00 horas -Data: 12/07/2013
Homenagem ao Dia internacional da Mulher
Vereadores aprovam mais de 4 milhões em recursos
Na 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pedro de Toledo, que ocorreu no dia 20 de fevereiro de 2013, os vereadores aprovaram mais de 4 milhões em recursos para o município de Pedro de Toledo.
Os recursos são provenientes de convênios novos e em andamento. Destaca-se o Convênio com o Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 2.987.942,46, destinado a Revitalização de córregos e rios.
Foi aprovado nesta Sessão o Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções às Entidades Beneficentes, entre elas a APAE e a ABBC.
Os edis quebram o caráter de urgência do Projeto de Lei que reestrutura a Administração Municipal para melhor estudo considerando a relevância do projeto
Vereadores participam da 1ª Sessão de 2013
A C�mara Municipal de Pedro de Toledo realizou sua primeira sess�o ordin�ria no dia 06 de fevereiro de 2013. Foi uma sess�o com muitas mat�rias de vereadores e do Poder Executivo Municipal,
O Executivo Municipal encaminhou v�rios Projetos de Leis de celebra��o de conv�nios de infraestrutura com a finalidade de melhorar a vida dos mun�cipes. Entre eles destaca-se o Projeto de Lei de Cr�dito Adicional Especial para revitaliza��o de c�rregos atrav�s do Minist�rio da Integra��o Nacional.
Ainda foi apresentado o Projeto de Lei que reajusta os sal�rios dos m�dicos plantonistas. O Projeto foi encaminhado para a Ordem do Dia e aprovado por todos os vereadores.
Houveram v�rios pedidos dos vereadores sobre obras infraestrutura em v�rios bairros do munic�pio.
Nesta sess�o foi apresentado um Projeto de Resolu��o que altera o hor�rio do in�cio das sess�es ordin�rias para as 19:00 horas. O Projeto de Resolu��o foi aprovado e a partir do dia 20 de fevereiro as sess�es iniciarão às 19:00 horas.
Subsídios dos Vereadores e Vencimentos dos Servidores
"Em conformidade com o Art. 99 da Lei Orgânica do Município de Pedro de Toledo, publico os subsídios mensais dos senhores Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e vencimentos dos funcionários do Legislativo Municipal"
Prefeito Municipal: R$ 12.000,00
Vice-Prefeito: R$ 6.000,00
Vereadores: R$ 3.500,00
Presidente: R$ 4.500,00
Assessor Jurídico: R$ 1.697,69
Contadorl: R$ 1.594,46
Coord. Financeiro: R$ R$ 1.500,13
Chefe de Gabinete: R$ 1.697,69
Servente: R$ 878,05
Assessora de Comissão: R$ 1.332,06
Chefe de Serviços Gerais: R$ 1.037,26
Encarregado de Serv. Gerais: R$ 934,08
Pedro de Toledo, 10 de janeiro de 2013
PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA
Presidente
Vereadores tomam posse para a legislatura 2013-2016
Na manha de 01 de janeiro de 2013, na Câmara Municipal de Pedro de Toledo foi realizada a sessão de posse dos veredores para a legislatura 2013-2016.
Tomaram posse os vereadores reeleitos Prof. Valmir, José Lopes, Sensey e Neide Hipólito e os vereadores eleitos Débora da Sáude, Bigode da Prefeitura, Beto Galinha, Paulinho do Esporte e Sérgio Dindim.
Nesta Sessão houve a eleição para a composição da mesa diretora para o biênio 2013-2014, que assim ficou composta:
Presidente: Paulo Eduardo Alves Ferreira
Vice-Presidente: José Roberto Esteves
1º Secretário: Valmir dos Santos
2º Secretário: Sergio Shindin Tawata
Câmara debate monopólio no transporte intermunicipal
Na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de abril de 2012 foi apresentado o Relatório do Comissão de Investigação para apurar a vendas de rifas pelas escolas da rede municipal objetivando arrecadar recursos para realizar excursões. O relatório apontou a legitimidade da ação pelas escolas uma vez que todo o montante arrecadado foi utilizado em projetos de diversidade cultural. Houve transparência na forma de utilização dos recursos. O relatório foi pelo arquivamento.
Outro destaque foi o Requerimento solicitando a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo informações sobre o monopólio da empresa que detém a concessão de prestar serviço de Transporte intermunicipal nos municípios de Peruibe até Registro. Os moradores destes municípios são obrigados a ficar a disposição e atrasos dos ônibus desta empresa. É de conhecimento do autor da propositura que pessoas perdem exames médicos, consultas médicas e até mesmo emprego devido aos constantes atrasos praticados pela empresa concessionária do transporte coletivo nestes municípios.
A ARTESP informou, atendendo requerimento desta casa, que a referida empresa já foi multada várias vezes.
Foi debatido a situação do conselho tutelar em relação à falta de estrutura especializada, principalmente apoio jurídico. Foi proposto um debate com o executivo para estudar a possibilidade de criar mecanismos de apoio com Assessor Jurídico e Psicólogo. Assim poderia melhorar o atendimento do conselho tutelar a população.
Na Ordem do dia foi aprovado por unanimidade e através de votação nominal, a criação do Cargo de Assessor de Obras para atuar junto ao Departamento Municipal de Obras.